Ler um inglês formal denso: contratos, políticas, relatórios
Como analisar frases oficiais longas, acompanhar condições e exceções, e não se perder no inglês jurídico ou acadêmico.
O inglês formal é difícil de ler não pelo vocabulário raro, mas pela estrutura densa: frases longas, condições aninhadas e exceções que revertem em silêncio o que foi dito antes.
Encontre o esqueleto da frase
Qualquer frase, por mais longa que seja, tem um sujeito e um verbo principal. Encontre-os primeiro, e tudo o mais se torna enfeite que pode ser retomado depois.
Any party which, having given written notice under clause 8.2, fails to remedy the breach within thirty days shall be liable for costs.
Vamos despi-la: A party shall be liable for costs. Agora acrescentemos as condições: qual parte? A que apresentou a notificação segundo a cláusula 8.2 e não sanou a violação em trinta dias.
Condições, exceções e seu alcance
O erro de leitura mais frequente num texto formal é vincular uma condição ao elemento errado.
- provided that — introduz uma condição que precisa ser cumprida.
- unless — reverte a regra anterior.
- notwithstanding — «apesar de»; esta cláusula prevalece sobre outra.
- subject to — esta regra é limitada por outra regra.
- save for / except as — introduz uma exceção.
- without prejudice to — isto não enfraquece outro direito.
- for the avoidance of doubt — um esclarecimento, e às vezes uma ampliação disfarçada de esclarecimento.
All fees are non-refundable, notwithstanding clause 5.
Ou seja, a cláusula 5 perde. «Notwithstanding X» sempre significa X não se aplica aqui, o que é o oposto da primeira impressão de muitos leitores.
As palavras com maiúscula são definições
Num contrato, uma palavra com inicial maiúscula não é ênfase, mas um termo definido, e seu significado está fixado em outro lugar do documento, normalmente na cláusula 1.
The Supplier shall deliver the Services to the Premises.
Services significa exatamente o que diz a seção de definições, talvez muito mais estreito ou muito mais amplo do que a palavra comum. Ler um contrato sem consultar as definições equivale a ler um documento diferente daquele que está sendo assinado.
Palavras pequenas que carregam o peso principal
| Expressão | O que faz |
|---|---|
| including but not limited to | uma lista de exemplos, não o conjunto completo |
| including (sem ressalva) | pode ser exaustiva ou não; é ambíguo, e por isso se litiga |
| and numa lista | todas as condições devem ser cumpridas |
| or numa lista | basta qualquer uma delas |
| and/or | uma, ou ambas; muitas vezes uma vagueza deliberada |
| reasonable | sem definição, será decidido por alguém mais tarde |
| material | suficientemente relevante, também não está definido |
| from time to time | podemos mudar isto quando quisermos |
Precisamente reasonable, material e from time to time são o que mais frequentemente transforma uma frase de som firme numa frase aberta.
O que fazem shall, may e must
| Palavra | Significado num texto formal |
|---|---|
| shall | obrigação (must) |
| may | permissão, não uma exigência |
| must not | proibição |
| may not | também proibição, não «talvez não» |
| is entitled to | tem o direito, mas pode não exercê-lo |
| shall use reasonable endeavours | fará um esforço, mas o resultado não está prometido |
«The supplier may provide a replacement» dá ao fornecedor uma opção. Quem lê isso como uma promessa confunde um direito com uma obrigação.
Nominalização: verbos transformados em substantivos
O inglês formal esconde as ações dentro de substantivos: the implementation of, the cancellation of, upon receipt of. Devolva-os mentalmente a verbos —implement, cancel, receive— e a frase costuma se tornar evidente.
Upon receipt of written notification, termination shall take effect.
→ When we receive written notice, the contract ends.
Referências cruzadas
Os documentos formais são uma rede, não uma sequência. Subject to clause 12.3 significa que a frase que você está lendo não está completa até você ler a 12.3, e a 12.3 pode, por sua vez, remeter a um anexo no final.
Percorra a cadeia até o fim antes de decidir o que a cláusula significa. Na prática: leia a cláusula, anote todos os números mencionados, leia-os e volte a ler a original.
Prática
Either party may terminate this agreement on sixty days' notice, provided that no termination shall take effect during an active project phase, save where the other party is in material breach.
Três camadas: o direito de rescindir (com 60 dias de aviso) → limitado por uma condição (não durante uma fase ativa do projeto) → que tem sua própria exceção (salvo se a outra parte incorrer em violação substancial). Ou seja, durante a fase ativa normalmente não se pode rescindir, mas pode-se rescindir se a contraparte violou o contrato de forma grave.
O que ler numa política que não dá para ler inteira
Ninguém lê os textos completos dos acordos de usuário. Uma seleção justificada:
- A que estou me comprometendo a pagar, e quando isso se renova?
- Como cancelar, e com quanto prazo é preciso avisar?
- O que acontecerá com meus dados, meu depósito ou meu trabalho?
- O que podem mudar unilateralmente? (procure from time to time, at our discretion)
- Onde as disputas são resolvidas? (jurisdição, arbitragem)
Cinco buscas, cinco minutos, e isso cobre quase tudo o que costuma falhar na prática.
O inglês formal é preciso, não decorativo. Cada provided that e cada material carregam um peso, e a densidade aqui não é casual: a frase é longa porque cada ressalva estreita a obrigação. Não dá para aprender a ler isso rápido; aqui não há nada que se possa pular. O recurso está em analisar por camadas, em vez de acelerar.
Coloque à prova o que aprendeu
O teste a seguir apresenta trechos formais. Siga as condições com atenção: as exceções importam mais do que as regras.